Diante da pressão das empresas, o governo está considerando o adiamento da NR-1 atualizada, que requer medidas de saúde mental no local de trabalho.
- Rodrigo Silveira
- há 6 dias
- 5 min de leitura
A entrada em vigor da NR-1 atualizada, na data programada inicialmente, possibilitará a aplicação de multas às empresas que não seguirem diretrizes para evitar metas exageradas, jornadas de trabalho extenuantes e práticas de assédio moral.
Em 2024, o Brasil apresentou o maior número de afastamentos por transtornos mentais em uma década.
A atualização da NR-1, que aborda a saúde mental no ambiente de trabalho, talvez seja adiada pelo governo após pressão de sindicatos patronais. Esses sindicatos representam as empresas e se opuseram à mudança durante uma reunião recente.
Ainda não há uma data oficial caso haja o adiamento da NR-1. Destacamos que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em agosto de 2024, a norma foi atualizada - um ano em que o país teve o maior número de afastamentos relacionados à saúde mental nos últimos 10 anos.
A NR-1 contém todas as diretrizes para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Com a atualização, ela também abrangeria os riscos psicossociais que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores.
O que isso implica: o Ministério do Trabalho passaria a monitorar as empresas, podendo até mesmo impor sanções se forem encontradas questões como metas irrealizáveis, jornadas exaustivas, falta de apoio, assédio moral, conflitos interpessoais e condições desfavoráveis de trabalho.
Em outras palavras, essa questão teria a mesma importância na fiscalização que outros pontos como acidentes de trabalho ou doenças relacionadas.
A princípio, as empresas terão até o dia 26 de maio de 2025 para se adaptarem às novas mudanças. De acordo com fontes do governo federal, a decisão sobre avaliar o adiamento da data limite foi anunciada durante uma reunião do Ministério do Trabalho e Emprego no dia 14/04/2025, que contou com representantes de sindicatos patronais. Alguns desses grupos até publicaram declarações celebrando a “mudança de posição”.
Em comunicado, na data de 17/04/2025, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho expressou sua preocupação com a possibilidade de adiar a implementação da nova redação da norma.
Qual foi a causa do pedido de adiamento da NR-1?
Apesar da pressão das empresas, a decisão de “recuar” na implementação da medida também foi baseada na falta de estrutura do ministério. O anúncio da atualização da norma foi realizado em agosto de 2024, pouco antes do balanço anual dos afastamentos do trabalho ser divulgado e, por isso, o governo estabeleceu um prazo de seis meses para que a NR-1 atualizada entrasse em vigor.
Faltando pouco mais de um mês para o prazo final (26/05/2025), a cartilha que traz os detalhes sobre o que deve ser feito antes da cobrança ainda não foi divulgada.
No entanto, os auditores afirmam que as regras exigidas não são novidade e que sua implementação não seria difícil. A única mudança seria a inclusão de cobranças relacionadas a riscos psicossociais.
O atraso deu força ao argumento dos sindicatos patronais, que representam as empresas e fizeram pressão desde o anúncio da medida. Com a data de implementação se aproximando, eles pediram ao Ministério do Trabalho e Emprego para adiar a atualização por um ano.
De acordo com as entidades envolvidas:
“A medida finalmente coloca nas mãos da empresa a responsabilidade por problemas de saúde mental, algo que é um problema global.”
“Sabemos o quão importante é cuidar da nossa saúde mental, mas às vezes pode haver gastos inesperados com profissionais especializados. Nosso objetivo é ajudá-lo a lidar com esses custos extras e garantir que você receba o atendimento necessário para cuidar de sua saúde emocional.”
“Muitas vezes, há falta de clareza sobre a aplicação da norma.”
A postergação foi criticada por especialistas.
“Com o número recorde de afastamentos por motivos de saúde mental no ano passado - mais de 470 mil licenças concedidas - o governo está considerando a possibilidade de adiar a idade mínima para aposentadoria.”
“De acordo com especialistas, implementar essa mudança seria um passo para trás no cenário nacional e poderia causar estresse mental aos trabalhadores. É importante considerar o impacto do trabalho na saúde mental das pessoas antes de tomar qualquer decisão nesse sentido.”
De acordo com Thatiana Cappellano, mestre em ciências sociais e consultora de trabalho, o ambiente profissional tem grande impacto na saúde mental das pessoas. Infelizmente, muitas empresas ignoram essa questão e preferem pressionar seus funcionários ao invés de enfrentar problemas estruturais.
Vários especialistas em saúde mental e trabalho apontam que a precarização do emprego, os baixos salários e as longas horas de trabalho são alguns dos fatores que contribuem para o aumento do número de afastamentos por transtornos psicológicos. Além disso, a mudança na cultura de trabalho após a pandemia também tem impactado negativamente a saúde mental dos trabalhadores.
De acordo com o INSS, em 2024, as pessoas que se afastaram do trabalho por motivo de licença ficaram, em média, três meses recebendo um benefício de R$ 1,9 mil por mês. Isso significa um impacto financeiro de quase R$ 3 bilhões nos cofres públicos só naquele ano.
Além disso, há também o custo para as empresas ao lidar com essas licenças.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão e a ansiedade causam uma perda de 12 bilhões de dias úteis por ano em todo o mundo. Isso equivale a um prejuízo de 1 trilhão de dólares anualmente.
Problema crescente de saúde mental no Brasil.
Em meio ao recorde de afastamentos do trabalho por questões de saúde mental no país, a atualização da norma foi anunciada. De acordo com dados obtidos pelo site G1, em 2024 foram registrados 472 mil afastamentos, um aumento significativo em relação aos 283 registrados em 2023 - um aumento de 68%.
É possível obter um perfil geral dos trabalhadores atendidos pelo INSS através dos dados fornecidos. A maioria é composta por mulheres (64%), com uma média de idade de 41 anos, e sofrem principalmente com transtornos de ansiedade e depressão.
No caso dos 36% restantes, compostos por homens, a idade média também é de 41 anos, sendo que entre eles, o transtorno mais comum é o alcoolismo.
Porém, como bem destacou Rodrigo Silveira, especialista em Motivação Verdadeira e um dos gestores da Ikigai Wellness: “Não se engane, para que a sua empresa tenha maior produtividade, colaboradores mais engajados, protagonistas das suas histórias e com propósito claro e definido, não espere a norma entra entrar em vigor, não espere a obrigatoriedade para se mexer. Adiante-se, planeje, cuide verdadeiramente da saúde mental dos seus colaboradores, não seja mais um a compor essa estatística tão caótica.”
E se a sua empresa parasse de apenas falar sobre pessoas e começasse, de fato, a cuidar delas?
E se, em vez de apenas oferecer benefícios genéricos, você criasse um ambiente onde o bem-estar é real, vivido todos os dias, e sentido por todos?
Imagina só: um time que se sente visto, respeitado e inspirado. Um lugar onde cada colaborador percebe que não é apenas mais um número — é parte de algo maior, com espaço para crescer, contribuir e pertencer de verdade.
Na IKIGAI WELLNESS, a gente não entrega pacotes de bem-estar. A gente provoca mudanças. A gente transforma empresas começando por quem realmente importa: as pessoas.
Falamos de saúde mental de verdade. De engajamento com propósito. De uma cultura que não tolera o adoecimento silencioso — e sim valoriza vínculos, humanidade e brilho nos olhos.
Porque quando você cuida de gente de verdade, sua empresa deixa de ser comum. Ela se torna um lugar onde todos querem estar — e permanecer.
IKIGAI WELLNESS – Chega de discurso. Vamos mostrar que se importar é agir.
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